O contexto
A "onda deliberativa" refere-se a uma prática que está a ganhar força nas sociedades e governos de todo o mundo. O seu objetivo é melhorar a democracia através do dos cidadãos na tomada de decisões sobre políticas públicas, utilizando ferramentas deliberativas.
Como se materializa
Assume a forma de assembleias de cidadãos que ativam grupos de pessoas escolhidas por sorteio democrático, fornecendo-lhes informações específicas sobre um problema concreto e a possibilidade de deliberar com base em diferentes perspectivas, partilhadas por peritos e representantes da sociedade civil. Por último, as assembleias apresentam as suas próprias recomendações ao governo responsável.
A deliberação cidadã reforça e alarga os sistemas democráticos para responder aos desafios atuais. Ajuda a combater a polarização e a desinformação, permitindo um diálogo aberto e transparente entre a cidadania.
De onde vem
O termo "Onda Deliberativa" foi cunhado por Peter MacLeod, da organização canadense Mass LBP, e popularizado através de um relatório da OCDE elaborado por Claudia Chwalisz e Leva Cesnulaityte em colaboração com a comunidade deliberativa internacional e publicado em 2020.
A prática do sorteio é muito mais antiga (foi um instrumento utilizado na primeira democracia da Grécia clássica); ressurgiu na década de 1970 e ganhou força no início da década de 2000, na sequência da organização de duas assembleias de cidadãos sobre o sistema eleitoral canadiano.